Você sabia que é possível reduzir em até 70% os impostos da sua clínica utilizando um recurso legal conhecido como equiparação hospitalar?
Além disso, você pode recuperar os impostos pagos a mais nos últimos cinco anos,caso não tenha utilizado esse benefício. A seguir, explicamos detalhadamente o que é a equiparação hospitalar, quais clínicas podem se beneficiar e como utilizar este mecanismo a seu favor.
O Que é Equiparação Hospitalar?
A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária que permite que clínicas sejam tratadas fiscalmente como hospitais, resultando em uma significativa redução de impostos. Esse recurso legal reconhece que determinados serviços realizados em clínicas possuem características semelhantes aos serviços prestados em hospitais. Clínicas que realizam procedimentos complexos, que demandam internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos e estrutura hospitalar, podem se beneficiar da
equiparação hospitalar.
Requisitos Legais para Equiparação Hospitalar
Para que uma clínica possa se beneficiar da equiparação hospitalar, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Optar pelo regime tributário do Lucro Presumido;
Atender às normativas definidas pela Anvisa;
Ser uma sociedade empresária (com dois ou mais sócios);
Executar intervenções terapêuticas, exames diagnósticos e cirurgias com
finalidade de preservar a saúde, conforme previsto na legislação.
Economia de Impostos com a Equiparação Hospitalar
O principal benefício da equiparação hospitalar é a redução dos impostos
relacionados à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e ao IRPJ
(Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas). No regime de Lucro Presumido,
a tributação padrão é de 32% para CSLL e IRPJ. Com a equiparação
hospitalar, essas alíquotas são reduzidas para 12% na CSLL e 8% no IRPJ.
Exemplo Prático
Vamos analisar o exemplo de uma clínica optante do Lucro Presumido que fature R$ 1 milhão por mês:
Nesse exemplo, a clínica economiza R$ 78.000,00 por mês somente no pagamento de impostos!
Procedimentos Elegíveis ao Benefício
A equiparação hospitalar abrange uma ampla gama de procedimentos médicos, incluindo:
Procedimentos que envolvem internação;
Cirurgias;
Terapias intensivas;
Tratamentos complexos;
Exames avançados como ressonância magnética, tomografia
computadorizada, ecocardiograma, entre outros.
Clínicas de cirurgia plástica, dermatologia estética e outras especialidades que realizam procedimentos de alta complexidade também podem se beneficiar.
Aplicação da Redução Tributária
A redução tributária aplica-se somente aos valores recebidos pelos serviços elegíveis à equiparação hospitalar. Receitas de outras atividades, como consultas de rotina e procedimentos não incluídos na legislação, serão tributadas pela alíquota normal.
Como Habilitar a Clínica para a Equiparação Hospitalar
Para se beneficiar da equiparação hospitalar, não é necessário solicitar aprovação de órgãos reguladores. Basta que a clínica cumpra os requisitos legais e opere conforme as exigências das legislações aplicáveis. Recomenda-se buscar consultoria especializada para garantir a correta implementação do benefício.
Recuperação de Impostos Pagos a Mais
Se a sua clínica realizou procedimentos equiparados a hospitais e pagou impostos pela alíquota de 32% do Lucro Presumido, é possível recuperar esses valores pagos a mais nos últimos cinco anos. Esse processo pode ser realizado na esfera administrativa, sem a necessidade de ações judiciais.
Consultoria de Implementação da Equiparação Hospitalar
A Usual Gestora Tributária oferece uma consultoria completa para a implementação da equiparação hospitalar, garantindo que sua clínica possa se beneficiar de forma segura e eficiente. Nosso processo inclui:
Análise dos Requisitos Legais: Verificação do cumprimento dos requisitos legais.
Organização da Documentação: Preparação da documentação necessária para comprovar a realização das atividades equiparadas a hospitais.
Recuperação de Impostos Pagos a Mais: Identificação e recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Acompanhamento Contábil e Jurídico: Suporte contínuo para garantir conformidade com a legislação e otimização fiscal.
Conclusão
A equiparação hospitalar é uma poderosa ferramenta para reduzir a carga tributária de clínicas médicas, proporcionando economia significativa e recuperação de impostos pagos indevidamente. A Usual Gestora Tributária está à disposição para auxiliar sua clínica a aproveitar esse benefício e garantir a sustentabilidade financeira.
Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato com a Usual Gestora Tributária. Estamos prontos para ajudar sua clínica a navegar pelas complexidades da legislação tributária e maximizar suas oportunidades de economia fiscal.
Usual Gestora Tributária
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